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Modelos de Documentos Jurídicos e Outros

Documento Descrição
Acordo de Confidencialidade (NDA) Modelo de documento utilizado para proteger informações confidenciais entre as partes, garantindo o sigilo durante negociações, parcerias, ou outros acordos.
Autorização de Retirada Modelo de Autorização de Retirada de encomendas nos correios
Carta de Advertência Modelo de documento utilizado para comunicar formalmente uma infração disciplinar ao empregado, registrando a advertência e orientando sobre as consequências de futuras infrações.
Contrato de Aluguel Modelo de documento para formalizar a locação de imóveis, especificando os termos, valor do aluguel, responsabilidades do locador e locatário, e demais condições.
Contrato de Compra e Venda Modelo de documento para formalizar a transação de compra e venda de veículos, imóveis, ou outros bens, especificando os termos, condições, e responsabilidades das partes envolvidas.
Contrato de Comodato Modelo de documento utilizado para formalizar o empréstimo gratuito de um bem, especificando as responsabilidades do comodatário e as condições de uso e devolução.
Carta de Referência Modelo de Carta de Referência
Contrato de Locação Aluguel Modelo de Contrato de Locação de Aluguel
Contrato de Locação Comercial Modelo de Contrato de Locação Comercial
Contrato de Parceria Modelo de documento utilizado para formalizar a colaboração entre duas partes, definindo responsabilidades, divisão de receitas, e condições de rescisão.
Contrato de Prestação de Serviços Modelo de documento para formalizar a relação entre prestadores de serviços e seus clientes, especificando as condições, prazos, valores, e responsabilidades de ambas as partes.
Contrato de Trabalho Modelo de documento para formalizar a relação de trabalho entre empregador e empregado, especificando as funções, remuneração, e responsabilidades de ambas as partes.
Declaração de Autenticidade Declaração assinada por Contador, confirmando a autenticidade de documentos apresentados, incluindo cópias do RG, RNE, CFC e outros documentos diversos.
Declaração de Comparecimento Modelo de documento para justificar a presença em consultas e outros compromissos médicos
Declaração de Registro Temporário (DRT) Modelo de DRT para artistas, incluindo campos para nome, número da carteira de identidade, CPF, nome da banda e declaração de ausência de registro na Delegacia Regional do Trabalho.
Declaração de Residência Modelo de documento para comprovação de endereço residencial
Declaração de União Estável Modelo de documento para formalizar a união estável entre um casal
Declaração do Forúm Que constem os Cartórios de Distribuição Cível, existente na Comarca de São Paulo
Formulário de Vacância do Posto Fiscal Caso a empresa altere o endereço e no local aonde ela vai se estabelecer aparecer no sistema do Posto Fiscal outras empresas ativa, é necessário o preenchimento deste formulário e enviá-lo ao fisco junto com outros documentos de alteração do endereço
Petição de Impugnação Modelo de documento para solicitar a restituição de ISS pago indevidamente
Procuração Para fins de representar uma empresa em repartições públicas
Procuração (Finalidade Específica) Finalidade específica de baixa de empresa, fins de cancelamento de inscrição
Procuração (PF) Receita Federal Modelo de procuração Pessoa Física para fins de representar o outorgante perante a RFB
Procuração (PJ) Receita Federal Modelo de procuração Pessoa Jurídica para fins de representar a empresa perante a RFB
Proposta Comercial Modelo de documento utilizado para formalizar uma oferta de serviços ou produtos, incluindo detalhes sobre condições comerciais, preços, e prazos de entrega.
Requerimento Cartório - Constituir Registro de Instrumento Particular de Constituição de Empresa
Requerimento Cartório - Alterar Registro de Instrumento Particular de Alteração Contratual
Requerimento Cartório - Encerrar Registro de Instrumento Particular de Distrato Social
Requerimento de Enquadramento ME ou EPP no Cartório
Requerimento Posto Fiscal Pedido de Certidão de ICMS, certidão de empresa não inscrita no estado
Substabelecimento Para fins de representar uma empresa em repartições públicas
Substabelecimento - Poderes para encerrar Finalidade específica de baixa de empresa, fins de cancelamento de inscrição
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