Modelo de Contrato de Parceria
PARTES:
PARCEIRO(A) 1: [Nome Completo do Parceiro(a) 1], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
PARCEIRO(A) 2: [Nome Completo do Parceiro(a) 2], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
CLÁUSULA 1ª – OBJETO DA PARCERIA
O presente contrato tem como objeto a formação de uma parceria entre as partes para [descrever o objetivo da parceria, como desenvolvimento de um projeto, prestação de serviços em conjunto, etc.].
CLÁUSULA 2ª – RESPONSABILIDADES DAS PARTES
As partes acordam em dividir as seguintes responsabilidades:
PARCEIRO(A) 1: [Descrever as responsabilidades específicas do Parceiro(a) 1].
PARCEIRO(A) 2: [Descrever as responsabilidades específicas do Parceiro(a) 2].
CLÁUSULA 3ª – DIVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
As receitas e despesas provenientes da parceria serão divididas da seguinte forma:
PARCEIRO(A) 1: [Percentual ou valor fixo que cabe ao Parceiro(a) 1].
PARCEIRO(A) 2: [Percentual ou valor fixo que cabe ao Parceiro(a) 2].
CLÁUSULA 4ª – PRAZO
O prazo de vigência deste contrato é de [especificar o prazo de duração, ex.: 12 meses], com início em [data de início] e término em [data de término]. O contrato poderá ser prorrogado mediante acordo mútuo entre as partes.
CLÁUSULA 5ª – RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [prazo de aviso prévio, ex.: 30 dias], ou imediatamente em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas.
CLÁUSULA 6ª – CONFIDENCIALIDADE
As partes se comprometem a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais trocadas em decorrência desta parceria, não podendo divulgá-las sem o consentimento da outra parte.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
CLÁUSULA 8ª – FORO
As partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
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[Nome do Parceiro(a) 1]
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[Nome do Parceiro(a) 2]
