Modelo de Contrato de Compra e Venda
VENDEDOR(A): [Nome Completo do Vendedor(a)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
COMPRADOR(A): [Nome Completo do Comprador(a)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a venda do seguinte bem: [Descrição detalhada do bem, como veículo, imóvel, etc.].
CLÁUSULA 2ª – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O(a) COMPRADOR(A) pagará ao(à) VENDEDOR(A) a quantia de R$ [valor] ([valor por extenso]), nas seguintes condições: [Detalhar as condições de pagamento, como sinal, parcelamento, etc.].
CLÁUSULA 3ª – ENTREGA DO BEM
O bem objeto deste contrato será entregue ao(à) COMPRADOR(A) na data de [data de entrega], no endereço [local de entrega], após o pagamento do valor acordado.
CLÁUSULA 4ª – TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
A transferência de propriedade do bem será efetivada após o pagamento integral do preço e a entrega do bem, com todas as despesas de transferência a cargo do(a) COMPRADOR(A).
CLÁUSULA 5ª – GARANTIAS
O(a) VENDEDOR(A) garante que o bem objeto deste contrato está livre de quaisquer ônus, pendências ou débitos, e se compromete a responder por quaisquer vícios ou defeitos ocultos que venham a ser descobertos dentro do prazo legal.
CLÁUSULA 6ª – RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, nas seguintes hipóteses:
• Inadimplemento de qualquer das cláusulas aqui pactuadas.
• Por conveniência de qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo de aviso prévio] dias.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
CLÁUSULA 8ª – FORO
As partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
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[Nome do Vendedor(a)]
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[Nome do Comprador(a)]
