Modelo de Contrato de Comodato
PARTES:
COMODANTE: [Nome Completo do Comodante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
COMODATÁRIO(A): [Nome Completo do Comodatário(a)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto o empréstimo gratuito, em caráter de comodato, do seguinte bem: [Descrição detalhada do bem, como imóvel, veículo, equipamento, etc.], de propriedade do(a) COMODANTE.
CLÁUSULA 2ª – FINALIDADE DO USO
O(a) COMODATÁRIO(A) se compromete a utilizar o bem descrito na Cláusula 1ª exclusivamente para [descrever a finalidade do uso, como residencial, comercial, etc.], sendo vedada a alteração de sua destinação sem a prévia autorização do(a) COMODANTE.
CLÁUSULA 3ª – PRAZO
O prazo de duração deste contrato é de [especificar o prazo, ex.: 12 meses], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
CLÁUSULA 4ª – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
O(a) COMODATÁRIO(A) se compromete a manter o bem em perfeitas condições de uso e conservação, sendo responsável por quaisquer danos causados ao mesmo durante o período de vigência deste contrato.
CLÁUSULA 5ª – DEVOLUÇÃO DO BEM
Ao término do contrato, o(a) COMODATÁRIO(A) se obriga a devolver o bem ao(à) COMODANTE no estado em que o recebeu, salvo o desgaste natural decorrente do uso regular.
CLÁUSULA 6ª – RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo de aviso prévio, ex.: 30 dias], ou imediatamente em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
CLÁUSULA 8ª – FORO
As partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
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[Nome do Comodante]
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[Nome do Comodatário(a)]