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Modelo de Contrato de Comodato

 

PARTES:

COMODANTE: [Nome Completo do Comodante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].

COMODATÁRIO(A): [Nome Completo do Comodatário(a)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].

 

CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto o empréstimo gratuito, em caráter de comodato, do seguinte bem: [Descrição detalhada do bem, como imóvel, veículo, equipamento, etc.], de propriedade do(a) COMODANTE.

 

CLÁUSULA 2ª – FINALIDADE DO USO

O(a) COMODATÁRIO(A) se compromete a utilizar o bem descrito na Cláusula 1ª exclusivamente para [descrever a finalidade do uso, como residencial, comercial, etc.], sendo vedada a alteração de sua destinação sem a prévia autorização do(a) COMODANTE.

 

CLÁUSULA 3ª – PRAZO

O prazo de duração deste contrato é de [especificar o prazo, ex.: 12 meses], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

 

CLÁUSULA 4ª – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

O(a) COMODATÁRIO(A) se compromete a manter o bem em perfeitas condições de uso e conservação, sendo responsável por quaisquer danos causados ao mesmo durante o período de vigência deste contrato.

 

CLÁUSULA 5ª – DEVOLUÇÃO DO BEM

Ao término do contrato, o(a) COMODATÁRIO(A) se obriga a devolver o bem ao(à) COMODANTE no estado em que o recebeu, salvo o desgaste natural decorrente do uso regular.

 

CLÁUSULA 6ª – RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo de aviso prévio, ex.: 30 dias], ou imediatamente em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas.

 

CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

 

CLÁUSULA 8ª – FORO

As partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.


[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].



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[Nome do Comodante]



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[Nome do Comodatário(a)]

 

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