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Modelo de Formulário de Vacância do Posto Fiscal

 


SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dependência: DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC-1

POSTO FISCAL – PINHEIROS PFC - 10

INTERESSADO:

ENDEREÇO:

FONE:


INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO

Existindo estabelecimento(s) ainda inscrito(s) no mesmo local, outras informações serão necessárias para apreciação do pedido, podendo ser fornecidas pelo próprio interessado, mediante o PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (§ 3A Artigo 19 do RICMS/00):

 

1.    DADOS RELATIVOS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

Nome:

 

RG n°

Residência

 

 

Bairro

CPF n°

Fone DDD(   )

 

 

2.    INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

2.1           -  DADOS RELATIVOS AO IMÓVEL

 

Endereço completo:

 

Último período de utilização de  ________________ até __________________

 

 

Atividade então desenvolvida: COMERCIAL             INDUSTRIAL

 

Ramo:

 

Data de desocupação do imóvel: ________   Despejo: Sim             Não

 

Valor Mensal da locação (último mês): R$:

 

   

2.2           -  DADOS RELATIVOS AO ULTIMO LOCATÁRIO OU USUÁRIO ANTERIOR

 

(Titular, sócio ou diretores – Vide campo II no anverso).

 

Nome:

 

Residência:

 

Bairro

Fone DDD (   )

 

Nome:

 

Residência:

 

Bairro

Fone DDD (   )

 

Nome:

 

Residência:

 

Bairro

Fone DDD (   )

 

    2.3 – DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES:

 

                     2.3.1 – ENDEREÇO ATUAL DO LOCATÁRIO ANTERIOR:

 

                     2.3.2 – QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO:

 

 

 

______________________

 

 

__________________________________

Data

Assinatura do proprietário ou procurador

 

OBS: Exibir comprovante do último recolhimento do Imposto predial ou territorial ou apresentar prova hábil de propriedade do imóvel.

 

3.    DADOS RELATIVOS AO PROCURADOR DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

Nome:

RG n°

 

Residência:

 

Bairro:

CPF n°

Fone DDD (   )

 

Procuração outorgada em:                                                 conforme INSTRUMENTO ANEXO

 

Tabelionato:

Livro:

Fls:

 

 

 

 

_________________

 

 

 

__________________________________

Data

Assinatura do procurador

 

 

PARA USO DO POSTO FISCAL

 

DADOS RELATIVOS AO ÚLTIMO ESTABELECIMENTO AINDA INSCRITO NO LOCAL

 

Nome ou Firma:

 

Endereço:

 

Andar:

Sala/Conj.:

 

Bairro:

CNPJ n°

 

Inicio de atividade:

CNAE:

Inscrição n°

 

Data de Desocupação do Imóvel:

Motivo:

 

 

DADOS RELATIVOS A OUTROS ESTABELECIMENTOS AINDA INSCRITOS NO LOCAL

 

A.     Nome ou Firma:

 

Inicio de atividade:

CNAE:

Inscrição n°

 

Data de Desocupação do Imóvel:

Motivo:

 

 

B.     Nome ou Firma:

 

Inicio de atividade:

CNAE:

Inscrição n°

 

Data de Desocupação do Imóvel:

Motivo:

 

 

C.    Nome ou Firma:

 

Inicio de atividade:

CNAE:

Inscrição n°

 

Data de Desocupação do Imóvel:

Motivo:

 

 

APRECIAÇÃO DO PEDIDO, EM FACE DAS INFORMAÇÕES: (Apreciar conclusivamente, indicando, com suas características, qual o documento exibido como comprovante de propriedade do imóvel, anexando, se for o caso, instrumento relativo a procuração mencionada no campo I, Item 3).

 

 

______________________

 

 

_____________________________________

Data

(AFR) Assinatura e carimbo

 

 

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