Modelo de Formulário de Vacância do Posto Fiscal
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SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULODependência: DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL - DRTC-1 POSTO FISCAL – PINHEIROS PFC - 10 |
INTERESSADO: |
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ENDEREÇO: |
FONE: |
INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS À APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO Existindo estabelecimento(s) ainda inscrito(s) no mesmo local, outras informações serão necessárias para apreciação do pedido, podendo ser fornecidas pelo próprio interessado, mediante o PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (§ 3A Artigo 19 do RICMS/00): |
1. DADOS RELATIVOS AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL |
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Nome:
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RG n° |
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Residência |
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N°
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Bairro |
CPF n° |
Fone DDD( )
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2. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL |
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2.1 - DADOS RELATIVOS AO IMÓVEL
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Endereço completo:
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Último período de utilização de ________________ até __________________
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Atividade então desenvolvida: COMERCIAL INDUSTRIAL
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Ramo:
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Data de desocupação do imóvel: ________ Despejo: Sim Não
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Valor Mensal da locação (último mês): R$:
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2.2 - DADOS RELATIVOS AO ULTIMO LOCATÁRIO OU USUÁRIO ANTERIOR
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(Titular, sócio ou diretores – Vide campo II no anverso).
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Nome:
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Residência: |
N°
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Bairro |
Fone DDD ( )
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Nome:
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Residência: |
N°
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Bairro |
Fone DDD ( )
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Nome:
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Residência: |
N°
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Bairro |
Fone DDD ( )
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2.3 – DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES: |
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2.3.1 – ENDEREÇO ATUAL DO LOCATÁRIO ANTERIOR: |
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2.3.2 – QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO: |
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Data |
Assinatura do proprietário ou procurador
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OBS: Exibir comprovante do último recolhimento do Imposto predial ou territorial ou apresentar prova hábil de propriedade do imóvel. |
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3. DADOS RELATIVOS AO PROCURADOR DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL |
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Nome: |
RG n°
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Residência: |
N°
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Bairro: |
CPF n° |
Fone DDD ( )
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Procuração outorgada em: conforme INSTRUMENTO ANEXO
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Tabelionato: |
Livro: |
Fls:
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Data |
Assinatura do procurador |
PARA USO DO POSTO FISCAL
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DADOS RELATIVOS AO ÚLTIMO ESTABELECIMENTO AINDA INSCRITO NO LOCAL
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Nome ou Firma:
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Endereço:
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N° |
Andar: |
Sala/Conj.:
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Bairro: |
CNPJ n°
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Inicio de atividade: |
CNAE: |
Inscrição n°
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Data de Desocupação do Imóvel: |
Motivo:
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DADOS RELATIVOS A OUTROS ESTABELECIMENTOS AINDA INSCRITOS NO LOCAL
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A. Nome ou Firma:
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Inicio de atividade: |
CNAE: |
Inscrição n°
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Data de Desocupação do Imóvel: |
Motivo:
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B. Nome ou Firma:
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Inicio de atividade: |
CNAE: |
Inscrição n°
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Data de Desocupação do Imóvel: |
Motivo:
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C. Nome ou Firma:
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Inicio de atividade: |
CNAE: |
Inscrição n°
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Data de Desocupação do Imóvel: |
Motivo:
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APRECIAÇÃO DO PEDIDO, EM FACE DAS INFORMAÇÕES: (Apreciar conclusivamente, indicando, com suas características, qual o documento exibido como comprovante de propriedade do imóvel, anexando, se for o caso, instrumento relativo a procuração mencionada no campo I, Item 3). |
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Data |
(AFR) Assinatura e carimbo |