Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: [Nome Completo do Contratante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
CONTRATADO(A): [Nome Completo do Contratado(a)], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [número do CPF/CNPJ], residente/domiciliado(a) à [endereço completo].
CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços por parte do(a) CONTRATADO(A): [Descrição detalhada dos serviços a serem prestados].
CLÁUSULA 2ª – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O(a) CONTRATANTE se obriga a:
• Fornecer todas as informações e documentos necessários para a execução dos serviços.
• Efetuar o pagamento pelos serviços conforme estipulado na Cláusula 4ª.
• Colaborar com o(a) CONTRATADO(A) durante a execução dos serviços.
CLÁUSULA 3ª – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO(A)
O(a) CONTRATADO(A) se obriga a:
• Executar os serviços conforme descrito na Cláusula 1ª com diligência e profissionalismo.
• Respeitar os prazos estabelecidos para a conclusão dos serviços.
• Manter o CONTRATANTE informado sobre o andamento dos serviços.
CLÁUSULA 4ª – REMUNERAÇÃO
Pelos serviços prestados, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de R$ [valor] ([valor por extenso]), conforme as seguintes condições de pagamento: [Detalhes sobre o pagamento, como prazo, forma de pagamento, etc.].
CLÁUSULA 5ª – PRAZO
O presente contrato terá início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
CLÁUSULA 6ª – RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de [prazo de aviso prévio] dias, nas seguintes hipóteses:
• Inadimplemento de qualquer das obrigações previstas neste contrato.
• Por conveniência de qualquer das partes, respeitando o aviso prévio.
CLÁUSULA 7ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer alteração neste contrato deverá ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
CLÁUSULA 8ª – FORO
As partes elegem o foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado], para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.
[Cidade], [dia] de [mês] de [ano].
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[Nome do Contratante]
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[Nome do Contratado(a)]
