Modelo de Transformação de Sociedade Simples em Sociedade Empresária
ATO CONSTITUTIVO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA
NOME DA EMPRESA LTDA
Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados:
Nome da(o) Sócia(o) A, brasileira(o), empresária(o), estado civil, nascida(o) em xx/xx/xxxx, portador(a) da cédula de identidade RG nº. xx.xxx.xxx-x SSP/SP e inscrita(o) no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxxxx nº. xxx, Bairro, CEP: xxxxx-xxx, na Cidade de xxxxx, Estado de xxxx, e
Nome da(o) Sócia(o) B, brasileira(o), empresária(o), estado civil, nascida(o) em xx/xx/xxxx, portador(a) da cédula de identidade RG nº. xx.xxx.xxx-x SSP/SP e inscrita(o) no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxxxx nº. xxx, Bairro, CEP: xxxxx-xxx, na Cidade de xxxxx, Estado de xxxx, únicos sócios da empresa NOME DA EMPRESA, com sede na R.____, n ___, Bairro___, Municipio _____, Estado ____, CEP: _____, inscrita no CNPJ sob o n _______/____, registrado no "" Oficial de Registro de Titulo e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de _____/__, n ___ em __/__/____, resolvem neste ato proceder a seguinte alteração em seu contrato social original, mediante as cláusulas e condições, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Alterar a Natureza Juridica para: Sociedade Empresária LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA
Alterar a Razão Social para: "Nome da EMPRESA LTDA"
Tendo em vista, as modificações ora ajustadas, consolida-se o Contrato Social, com a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A sociedade Empresária Limitada gira sob o nome empresarial NOME DA EMPRESA LTDA e tem sua sede e domicilio na R ____, n __, Bairro ____, Cidade ____, Estado ____, CEP: _______.
CLÁUSULA SEGUNDA
O objeto social é __________________
CLÁUSULA TERCEIRA
O capital social é de R$_____ (____ mil) reais, divididos em ___.000 (____mil) quotas de valor nominal de R$ __,00 (__ real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre os sócios:
| Sócios | Quotas | Valor |
| Sócia(o) A | X | R$ X |
| Sócia(o) B | X | R$ X |
| Total | X | R$ X |
CLÁUSULA QUARTA
A Sociedade Empresária Limitada iniciou suas atividades em __/__/____ e seu prazo é indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA
A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme artigo 1052 da lei 10.406 CC/2002.
CLÁUSULA SEXTA
A administração da Sociedade Empresária Limitada caberá ao sócio, "Sócio A ou Sócio B", isoladamente, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em negócios estranhos ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, facultada retirada mensal, cujo valor não ultrapasse o limite fixado pela legislação do imposto de renda.
CLÁUSULA SÉTIMA
A Sociedade Empresária Limitada se fará representar em todos os seus atos, pelo sócios "Sócio A ou Sócio B", Isoladamente, inclusive na movimentação de contas correntes bancárias.
CLÁUSULA OITAVA
O balanço geral será levantado em 31 de dezembro de cada ano, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA NONA
Fica eleito o foro de ______ para qualquer ação fundada neste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA
Falecendo ou sendo interditado qualquer um dos sócios, a Sociedade Empresária Limitada continuará com seus herdeiros ou sucessores. Não sendo possivel ou inexistindo interesse, apurar-se-ao os haveres em balanço geral, que se levantará, conforme entendimento vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Os sócios declaram, sob as penas da lei, que não incorrem nas proibições previstas no artigo 1011 paragrafo 1 da lei 10.406, para o exercicio da atividade mercantil.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Cidade, data/mês/ano.
_____________________________
Nome da(o) Socia(o) A
_____________________________
Nome da(o) Socia(o) B
TESTEMUNHAS.
_____________________________
Testemunha1
CIRG n° 00.000.000-0
_____________________________
Testemunha2
CIRG n° 00.000.000.0
