Modelo de Alteração Contratual - Sociedade Unipessoal (Quotas ao sócio)
Documentos Necessários: Os documentos abaixo, é para quem irá efetuar o registro de empresa no Estado de São Paulo, caso seja de outro estado favor verificar o procedimento necessário e a documentação completa no órgão de registro. Alteração formulada nos moldes de sociedade empresária limitada.
- Visto do Advogado dispensado;
- Reconhecimento de firma dos sócios não é obrigatório;
- Não é necessário o reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas;
- Imprimir em 3(três) vias de igual teor e forma, rublica dos sócios nas primeiras páginas e apor assinatura deles, testemunhas e advogado se for o caso na ultima página;
- Cadastro Digital da Jucesp;- Dependendo da quantidade de quotas do sócio que irá sair, poderá o orgão exigir as três certidões da esfera Federal - Receita/PGFN, Receita/INSS e CEF, porém em caso de empresas ME e EPP provavelmente não seja necessário a apresentação destas certidões.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
VIDIGAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
Pelo presente instrumento particular de Alteração Contratual, os abaixo assinados, os sócios Srs:
Sócio 1, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil "se casado indicar o regime de bens"), profissão, portador da CIRG n°. ................... SSP/SP e do CPF (MF) n°. ..................., residente e domiciliado neste Municipio de ......., Estado de ....................., na Rua ..........., nº. ......., Bairro............, Cep: .......-............., e;
Sócio 2, (qualificação completa: nacionalidade, estado civil "se casado indicar o regime de bens"), profissão, portador da CIRG. n°. ................... SSP/SP e do CPF (MF) n°. ..................., residente e domiciliado nesta Municipio de .........., Estado de .................., na Avenida ............., nº. ........., Bairro ..................., Cep: ......-............, únicos sócios da sociedade empresária limitada “VIDIGAL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA”, com sede na Rua ................., n°. ..................., Bairro ...................., Cidade .................., Estado ..................., Cep: .............-............, com contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado de .................. sob o Nire n°. ......................., em sessão de ...../....../....... e última alteração contratual registrada sob n° .............. em sessão de ...../....../......., inscrita no CNPJ (MF) nº. .........................., resolvem entre si, como de fato resolvido tem, na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social conforme as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O sócio Sócio 1, já qualificado, não desejando mais permanecer na sociedade, retira-se da mesma, cede e transfere a totalidade de suas quotas ao sócio remanescente Por este ato também, o sócio que se retira dá a mais ampla e rasa quitação de seus direitos, nada mais tendo a reclamar em tempo algum quanto a seus direitos na sociedade.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em razão da alteração havida, o capital social, que permanece inalterado no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, passa a ser dividido entre os sócios na seguinte proporção:
| Sócios | Quotas | Valor |
| Sócio 2 | 1.000 | R$: 1.000,00 |
| Total | 1.000 | R$: 1.000,00 |
Parágrafo Único - Nos termos do artigo 1033, IV, da lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo Maximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.
CLÁUSULA TERCEIRA
O sócio cedente desiste de eventuais ativos existentes na empresa, em favor do sócio remanescente e da própria sociedade. Quanto a passivo existente, é de responsabilidade exclusiva do sócio remanescente.
CLÁUSULA QUARTA
Todas as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de ..............., por mais privilegiados que os outros sejam, para serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Cidade, data/mês/ano.
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Sócio 1
_________________________
Sócio 2
TESTEMUNHAS.
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Testemunha 1
CIRG n° ........
_________________________
Testemunha 2
CIRG n° ........
