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Modelo de Alteração Contratual Redução de Capital Social - Sociedade Limitada

Documentos Necessários: Os documentos abaixo, é para quem irá efetuar o registro de empresa no Estado de São Paulo, caso seja de outro estado favor verificar o procedimento necessário e a documentação completa no órgão de registro. Alteração formulada nos moldes de sociedade empresária limitada.
- Imprimir em 3(três) vias de igual teor e forma;
- Cadastro Digital da Jucesp;
- Após o preenchimento do cadastro web, o sistema irá gerar os documentos necessários para dar entrada junto com as vias do contrato, inclusive gerar a taxa, referente a esta alteração.
- Em virtude da redução do capital social, é necessário a verificação de outros procedimentos, por exemplo: acreditamos que seja necessária a publicação em jornal antes do registro desta alteração.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
NOME DA EMPRESA LTDA

 

Pelo presente instrumento particular de alteração do contrato social, os abaixo-assinados:

Fulano, brasileiro, solteiro, do comércio, portador da CIRG n° "colocar numero do rg" SSP/SP e do CPF (MF) n° "colocar o numero do cpf", residente e domiciliado no Município, Comarca de "colocar comarca" Estado de "colocar estado", à Rua "colocar o endereço", n° "colocar o numero do local", Bairro - Cep "colocar o cep", e;

Beltrano, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, do comércio, portador da CIRG n° "numero do rg" SSP/SP e do CPF (MF) n° "numero do cpf", residente e domiciliado no Município, Comarca de "comarca" Estado de "colocar estado", à Rua "colocar endereço", n° "colocar numero da residencia", Bairro - Cep "colocar cep", únicos sócios da empresa NOME DA EMPRESA LTDA, com sede na Rua "endereço da empresa", n° "numero do local", bairro, cidade - SP, Cep 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0000-00, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo NIRE nº. 35.000.023.060 em sessão de dia/mês/ano e última alteração registrada sob o nº. 00.123/45-6 em sessão de dia/mes/ano, deliberam alterar o contrato da sociedade limitada, conforme segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Os sócios, de comum acordo e obedecida as disposições legais pertinentes, resolvem reduzir o capital social da empresa de R$ 10.000,00 (dez mil) reais, divido em 10.000 (mil) quotas de R$ 1,00 (hum) real cada, para R$ 5.000,00 (cinco) mil reais, divididos em 5.000 (mil) quotas de R$ 1,00 (hum) real cada, totalmente integralizado em moeda corrente do país, sendo 2.490 (dois mil e quatrocentos e noventa) quotas no valor de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa) reais pertencentes ao sócio Fulano e 2.510 (dois mil e quinhentos e dez) quotas no valor de R$ 2.510,00 (dois mil e quinhentos e dez) reais pertencentes ao sócio Beltrano.

CLÁUSULA SEGUNDA

Diante da redução acima, a Cláusula "colocar clausula do capital social" do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social é de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, dividido em 5.000 (cinco mil) quotas de R$ 1,00 (hum) real cada, totalmente integralizado em moeda corrente do país, e tendo a seguinte distribuição entre os sócios:

SóciosQuotasValor
Fulano2.490R$ 2.490,00
Beltrano2.510R$ 2.510,00
Total5.000R$ 5.000,00

Parágrafo Único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mais todos respondem solidariamente pela integralização do capital.

CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do contrato social.

CLÁUSULA QUARTA

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Cidade, dia/mes/ano.

_________________________
Fulano

_________________________
Beltrano

 

TESTEMUNHAS.

_________________________
Primeira Testemunha
CIRG n° 00.000.000-0

_________________________
Segunda Testemunha
CIRG n° 00.000.000.0

_________________________
Advogado(a)
n° da OAB

 

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